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Carlos Costa e Teixeira dos Santos: Tão amiguinhos que eles são

Carlos Costa, um apagado quadro bancário com uma desmaiada passagem pela burocracia de Bruxelas, nunca teria pisado as alcatifas da administração de um banco se não fosse o amigo Teixeira dos Santos – e muito menos teria chegado a governador do Banco de Portugal
Manuel Catarino

Há amizades que começam nos bancos da escola e prolongam-se vida fora. O afeto que liga o antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, autor de um livro de memórias – ‘O Governador’, autêntica declaração de guerra política ao atual chefe do governo –, e Fernando Teixeira dos Santos, o último ministro das Finanças de José Sócrates e, até outro dia, presidente do banco Eurobic, começou nas carteiras da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e dura até hoje: são unha com carne.

Carlos Costa trabalhava na sede do Banco Português do Atlântico, no Porto, quando lhe saiu na lotaria das cumplicidades políticas, em 1986, um bilhete de avião com o carimbo de Bruxelas – para ocupar um rendoso lkugar na Representação Permanente de Portugal na União Europeia (Reper). O mandato terminou em 1993. Mas o bacário aguentou-se nos gabinetes europeus – agora como chefe de Gabinete do comissário João de Deus Pinheiro. Quando regressou a Portugal, já não havia Banco Português do Atlântico, abocanhado e engolido de uma assentada pelo esfomeado Banco Comercial Português (BCP), presidido por Jardim Gonçalves.

Mas Carlos Costa tinha um lugar por direito no BCP. Jardim Gonçalves, em vez de um posto na administração, reservava-lhe um cargo de direção. Entregou-lhe a ‘custódia dos títulos internacionais’ – um nome intrincado para um departamento não menos labiríntico com a missão de criar ‘offshores’, as sociedades insuspeitas em paraísos fiscais, à medida das necessidades dos clientes. Por esta altura, o amigo Fernando Teixeira dos Santos, professor na Faculdade de Economia do Porto, com doutoramento na Universidade da Carolina do Sul, era secretário de Estado do Tesouro e das Finanças no XIII Governo Constitucional, chefiado por António Guterres. O ministro das Finanças era Sousa Franco.

Carlos Costa há de passar como personagem de um teatro de sombras na guerra de rosas pelo poder que dividiu o banco entre partidários de Jardim Gonçalves e ‘turcos’ capitaneados por Paulo Teixeira Pinto. A ministra das Finanças de Durão Barroso, Manuela Ferreira Leite, indicou-lhe, em 2002, um cadeirão na administração da Caixa Geral de Depósitos. Ainda assim, um lugar provisório. Será preciso esperar por 2005 e pela maioria absoluta de José Sócrates para dar um pulo na carreira. O primeiro ministro das Finanças de Sócrates, Luís Campos e Cunha, demitiu-se com estrondo escassos quatro meses depois da tomada de posse. Sócrates resgatou Teixeira dos Santos à presidência do conselho diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e entregou-lhe as chaves do Ministério da Finanças.

 

Salto de gigante

A tomada de posse de Teixeira dos Santos abriu a Carlos Costa novas perspetivas. O lugar provisório na administração da Caixa passou a definitivo – e Costa por lá ficou muito bem acompanhado por Santos Ferreira, António Maldonado Gonelha, José Santos Ramalho, Vítor Lopes Fernandes, Celeste Cardona, Norberto Sequeira Rosa, Francisco Bandeira, Armando Vara. Depois, saltou para uma vice-presidência do Banco Europeu de Investimentos (BEI) – onde não chegou a completar os três anos de mandato: em junho de 2010, a um ano de terminar a comissão no BEI, o amigo Teixeira dos Santos, com o aplauso do Presidente Cavaco Silva, fê-lo governador do Banco de Portugal. Cumpriu um primeira comissão de cinco anos e foi reconduzido, já no governo de Passos Coelho, para o segundo e último mandato.

Os dez anos que levou no Banco de Portugal foram animados. O país, náufrago de um autêntico ‘tsunami’ financeiro à escala mundial, esbracejava aflito com uma dívida pública asfixiante e sem hipóteses de recorrer ao financiamento nos mercados internacionais. O pacote de ajudas negociado por Sócrates na União Europeia, que passará à história como PEC IV, foi reprovado na Assembleia da República. O governo demitiu-se, derrotado. No seu último estertor, gritou por socorro – e virá a ‘troika’ em auxílio do país falido com um espartano plano de austeridade, chamado programa de assistência económica e financeira, executado pelo novo governo de Passos Coelho.

A banca portuguesa, derreada com o peso do crédito malparado, não estava melhor que a fazenda pública. O Banco Espírito Santo, que o país se habituara a ver como um colosso, era afinal uma ruína – e caiu. A queda foi anunciada por Carlos Costa, em tom grave e sério, em 3 de agosto de 2014, um domingo. Mas o governador, otimista, descansou os portugueses: o BES ia ser dividido em uma parte boa, que tomou a designação de Novo Banco, e uma parte má – e daí não viria grande mal aos bolsos dos contribuintes. O futuro encarregar-se-ia de demonstrar o contrário.

 

As memórias

Nunca um governador do Banco de Portugal – instituição que tem o poder de regulação da banca – se vira a braços com tal crise financeira. Carlos Costa aceitou contar em livro esses dez anos de trabalhos. A obra de memórias – ‘O Governador’ – foi lançada no último dia 15, na Fundação Gulbenkian, perante uma plateia que reuniu a fina flor da oposição – do ex-Presidente Cavaco ao ex-primeiro-ministro Passos Coelho (ver caixa). Carlos Costa não poupou António Costa. Acusou-o, por exemplo, de “pressões” para salvar a participação de Isabel dos Santos no Eurobic – o banco que então era presidido por Teixeira dos Santos.

O ex-governador não se explicou bem. Carlos Costa, segundo uma fonte consultada pelo T&Q, está a confundir o poder de regulação, que compete com total independência ao Banco de Portugal, com a missão de garantir a estabilidade financeira da banca, que é uma competência exclusiva do Ministério das Finanças. Isabel dos Santos, além da participação de 42,5 por cento no Eurobic, tinha uma outra de 22 por cento no BPI. O governo, em 2020, tinha um problema para resolver: afastar Isabel dos Santos do BPI para permitir a compra de 44 por cento do banco pelos espanhóis do La Caixa. A empresária já tinha chegado a acordo para sair, mas voltou atrás como represália por o Banco de Portugal insistir também na sua saída do Eurobic. O primeiro-ministro, António Costa, queria resolver primeiro o imbróglio do BPI – e disso mesmo deu conta ao governador do Banco de Portugal: “não achava oportuno” retirar a Isabel dos Santos a idoneidade bancária antes do acordo para que se afastasse do BPI.

Perante a teimosia de Isabel dos Santos, o governo fez aprovar o ‘decreto BPI’ – que a afastou pela força. Mas no BIC, entretanto, jogava-se um estranho jogo: o presidente do banco, Teixeira dos Santos, autorizou que Isabel dos Santos transferisse para uma conta no Dubai a módica quantia de 57,3 milhões de euros. Só dias depois o Banco de Portugal, de Carlos Costa, retirou à senhora a “idoneidade bancária”.

Mas sobre esta transferência o ex-governador não tem grande lembrança – pelo menos, no livro.

 

Quem o ouve e quem o ouviu…

De gravata vermelha às bolinhas, numa sala da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marques Mendes diz uma coisa. Foi ao início da noite de 15 de novembro de 2022. Convidado a apresentar o livro ‘O Governador’, o antigo presidente do PSD aproximou-se dos microfones – e tomou as dores do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Sugere que a venda do Banif aos espanhóis do Santander, em 2016, foi um erro — um erro do governo socialista de António Costa, que não consultou o valoroso Carlos Costa.

Acontece que, seis anos antes, o mesmo Marques Mendes, do alto da poltrona que lhe cabe todos os domingos à noite nos estúdios da SIC, disse outra coisa — exatamente o contrário do que afirmou no lançamento do livro. Tinha dito na SIC, com gestos largos e frenéticos, que os problemas com a resolução do Banif eram da responsabilidade do governo de Passos Coelho – e, imagine-se, do governador do Banco de Portugal. Qual governador? Esse mesmo: Carlos Costa.

Marques Mendes, na SIC, em abril de 2016: “No ano passado, não terem aberto um concurso para ver quem concorria ao banco e tentar vender o banco” foi um “erro capital” da então ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, do governo PSD. Mais: “Como estávamos em vésperas de eleições, resolveram empurrar com a barriga para depois das eleições”.

Seis anos depois, no passado dia 15 de novembro, na apresentação do livro: se o Ministério Público ler o livro de memórias de Carlos Costa “não pode deixar de abrir uma investigação criminal”, porque “o Banco de Portugal, entidade a quem cabe decidir a resolução de um banco, ainda não tinha tomado qualquer decisão nesse sentido”.

No espaço de seis anos, sobre o mesmo tema, Marques Mendes, rigoroso, deu uma volta de 180 graus: um dia, uma coisa; noutro dia, o seu contrário.