DIRECTOR: JORGE LEMOS PEIXOTO  |  FUNDADOR: JOAQUIM LETRIA

Federação em polvorosa

Saída de Fernando Santos do comando técnico da Selecção não apaga rasto de dúvidas e esquemas que marcaram a ligação do ‘mister’ à Federação Portuguesa de Futebol. Fisco anda atrás dos adjuntos. Federação continua sem regras internas contra a corrupção. Os actuais dirigentes só por milagre vão chegar a 2024 com apoio da opinião pública
Tal&Qual

Os problemas não começaram a 10 de Dezembro, quando a Selecção Portuguesa, liderada por Fernando Santos, perdeu por 1-0 frente a Marrocos e disse adeus ao Mundial de Futebol 2022. A derrota no Qatar, mais as polémicas sobre se Cristiano Ronaldo foi bem ou mal utilizado, tiveram apenas o condão de marcar um antes e um depois na vida interna e na imagem pública da Federação Portuguesa de Futebol. Os problemas já lá estavam — e como se diz nos meios futebolísticos a verdade aparece sempre quando a bola não entra. Equívocos, factos pouco transparentes, situações aparentemente legítimas mas que levantam fortes dúvidas éticas — eis a enxurrada na Cidade do Futebol. A que se junta o problema da sucessão.

Da sede da Federação, em Oeiras, nem uma palavra. O nosso jornal tenta há semanas escutar um comentário, um mínimo esclarecimento. Os responsáveis pelo órgão máximo do futebol português adoptam a ‘lei da rolha’ e ignoram as perguntas do Tal&Qual. Há quem diga que a Federação tem métodos de comunicação surreais e quase medievais, como classificou há dias o jornalista da SIC Luís Marçal. Fernando Gomes, presidente da Federação desde 2011, parece querer blindar a instituição a qualquer polémica. Durante anos talvez tenha essa a receita do seu êxito e da unanimidade que colheu. Acontece que ao mesmo tempo Gomes está a blindar a Federação ao escrutínio público, o que faz aumentar a desconfiança e contribui para um terrível desgaste de imagem e reputação.

É voz corrente que Fernando Gomes gostaria de se manter à frente da Federação depois de 2024, que é quando termina o seu último e terceiro mandato. Mas a lei geral impede-o. “Nenhum titular pode exercer mais de três mandatos seguidos no mesmo órgão da FPF”, dizem os estatutos da instituição, decalcados do regime jurídico das federações desportivas. Há meses que várias federações fazem constar que não estão em negociações com o Governo para conseguirem o prolongamento dos actuais três mandatos. Mas os homens do futebol veriam com bons olhos que a excepção surgisse mesmo.

De tal maneira que Tiago Craveiro — director-geral da Federação durante uma década, até Março último, e actual administrador da UEFA — foi um trunfo nesta estratégia. Considerado uma mente brilhante, Craveiro tinha e tem boas relações com o primeiro-ministro, António Costa. Ou seja, tem capacidade para interceder a favor dos interesses de Fernando Gomes. No entanto, a amarga campanha da Selecção no Qatar e as sombras de pecado que hoje se projectam sobre a Cidade do Futebol estão a comprometer os sonhos de grandeza do ainda líder da instituição.

Nos corredores ouve-se dizer que, sabendo isso, Fernando Gomes equaciona empurrar para a sucessão, em 2024, nada menos que José Couceiro — que hoje está na direcção da Federação como um dos três vice-presidentes (ao lado de Humberto Coelho e Pedro Proença).

Couceiro, sobrinho-neto do astro sportinguista Peyroteo, já foi de tudo no futebol: defesa central, sindicalista, dirigente do Sporting, treinador.

Será ele o próximo presidente? Por certo há apenas uma coisa: o ocaso de Fernando Gomes paira no horizonte e a saída de Fernando Santos, anunciada na semana passada, foi apenas o início do fim.

 

Fisco continua à procura de irregularidades

No currículo, além da modernização da Federação e de certo apaziguamento da sempre inquieta vida futebolística nacional, Gomes já inscreveu inúmeros equívocos. O caso mais gritante será o da situação fiscal do agora ex-seleccionador Fernando Santos. A Autoridade Tributária considera abusivo o acordo que o ‘mister’ assinou em 2014 com a Federação. Em vez de ter sido contratado como funcionário, entrou como prestador de serviços através da sua própria empresa, a Femacosa. E assim se manteve até hoje. Ora, para o Fisco, a empresa é uma fachada que permitir ao treinador pagar IRC a uma taxa (pouco mais de 20%) muito inferior à do IRS (48%) que teria de pagar se fosse funcionário da Federação ou caso se atribuísse a si mesmo, como sócio-gerente da Femacosa, um salário superior aos actuais cinco mil euros (montante muito abaixo do que a Federação de facto lhe paga).

Note-se, aliás, que a Federação assume ter sido a responsável pela solução Femacosa. A decisão coube a Fernando Gomes, que alegadamente não levou o assunto às reuniões da direcção da Federação em 2014, apenas mais tarde, quando os papéis já estavam assinados.

Este caso deu origem a um diferendo entre o ‘mister’ e o Estado. Fernando Santos avançou para o Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) com a tese de que a lei lhe oferece escolha entre a tributação via IRC ou IRS e ele optou candidamente pela primeira. Pelos vistos, o CAAD não concorda e em Outubro decidiu contra a vontade de Fernando Santos e do seu advogado, António Lobo Xavier. Entretanto recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal e para o Tribunal Central Administrativo Sul. Ambos os recursos aguardam decisão.

Fontes da Autoridade Tributária dizem-nos ser quase impossível que o Supremo aceite sequer o recurso, decisão esta que pode ser conhecida nas próximas semanas. Há uma taxa de rejeição de cerca de 95% dos recursos do mesmo género. As mesmas fontes garantem-nos que a Autoridade Tributária continua no encalço de Fernando Santos e anda a ver à lupa todas as declarações de impostos do treinador posteriores a 2017. Isto porque a relação Femacosa e Federação se manteve até hoje, logo, a situação considerada abusiva pelo Fisco não se restringe a 20216-17. Uma vez que numa primeira decisão (a do CAAD, em Outubro), o acórdão deu razão ao Estado, o Fisco sente-se respaldado para avançar com novas cobranças de IRS junto de Fernando Santos, sem ter de esperar pela decisão dos recursos relativos a 2016-17, o que é legalmente viável.

Os outros elementos da equipa técnica da Selecção — Ilídio Vale, Ricardo Santos, Jorge Rosário, João Costa e Fernando Justino —também não têm contratos de trabalho com a Federação. Constituíram empresas, as quais são prestadores de serviços junto da Femacosa. Ou seja, a Federação contratou a empresa de Fernando Santos e esta é que contratava as empresas dos adjuntos. O que significa que do ponto de vista do Fisco os adjuntos incorreram no mesmo tipo de abuso apontado ao ex-seleccionador. Os adjuntos já foram notificados para pagarem IRS que a Autoridade Tributária considera em dívida.

Curiosamente, soube-se na última quinta-feira, quando a Federação confirmou a rescisão do contrato com Fernando Santos (em rigor, com a Femacosa), que as partes acordaram que o ‘mister’ vai receber 4,5 milhões de euros como último pagamento. O montante não pode ser um acaso. Foram precisamente 4,5 milhões que a Federação adiantou ao seleccionador no ano passado, quando as Finanças exigiram ao treinador um adicional de IRS de 2016-17. Fernando Santos prometeu pagar de volta à Federação, mas até hoje está no segredo dos desuses se o pagamento foi ou não efectuado pelo agora ex-seleccionador. Se o acordo de saída é de 4,5 milhões, é muito provável que, na prática, Fernando Santos não receba um só euro, pois é este o mesmo valor que ele está a dever à Federação.

Todos estes imbróglios levantam dúvidas sobre que mecanismos tem a instituição para lidar com casos de corrupção e outras infracções. Terá sido este um caso isolado de ética duvidosa durante o consulado de Fernando Gomes? A associação portuguesa Transparência Internacional, que monitoriza casos de corrupção, escreveu a Gomes no início de Outubro a perguntar se a Federação já tinha em vigor normas anti-corrupção, obrigatórias desde o ano passado à luz do Regime Geral de Prevenção da Corrupção. Gomes respondeu a 2 de Novembro, de acordo com documentos que a Transparência Internacional fez chegar ao T&Q. E respondeu de forma muito vaga: a Federação “encontra-se a implementar” normas anti-corrupção. Ou seja, ainda não existem. Definitivamente, há problemas com a transparências na Cidade do Futebol.

 

Árbitros aderem à moda do engenheiro

Outro dos esquemas que marcam o consulado de Fernando Gomes diz respeito à relação contratual com os homens do apito. Muitos dos 22 árbitros indicados pela Federação Portuguesa de Futebol para a época 2022/23 têm empresas em seu nome e através delas recebem as remunerações que lhes são pagas pela Federação Portuguesa de Futebol e pela Liga de Futebol, mostra uma análise feita esta semana pelo Tal&Qual. Os principais juízes do futebol nacional usam o mesmo esquema fiscal preconizado pela Federação e que tramou o agora ex-seleccionador e os seus adjuntos, a ponto de a Autoridade Tributária considerar que estamos perante um abuso fiscal (mas não um crime, ressalve-se).

A ligação dos árbitros às autoridades desportivas é complexa. A nomeação é feita pela Federação através do seu Conselho de Arbitragem. A Liga de Futebol é que lhes paga, mas os árbitros não têm qualquer vínculo laboral com a Liga. “Os árbitros, à luz de protocolo assinado entre Liga Portugal e a Federação Portuguesa de Futebol, prestam um serviço à Liga Portugal quando dirigem jogos de competições por esta organizadas”, disse-nos fonte oficial da Liga.

Fernando Santos

Na prática, o pagamento de árbitros para competições profissionais é feito pela Liga, mas com decisão última da Federação. No que concerne apenas à Taça de Portugal e a verbas complementares pagas a árbitros da I Divisão, quem decide directamente é a Federação.

A Liga sustenta que os árbitros são remunerados “através de documentos contabilisticamente idóneos, de acordo com as regras previstas e validadas pela Autoridade Tributária, cumprindo dessa forma as obrigações protocoladas” com o Conselho de Arbitragem. Mas se há empresas criadas pelos árbitros a quem são pagas as verbas, por maioria de razão o Fisco tem motivos para apontar o dedo ao esquema porque já o fez com Fernando Santos e os seus adjuntos. A Federação ignorou diversos contactos do nosso jornal.

Falta sempre qualquer coisa…

Do Mundial de 66, em Inglaterra, o primeiro em que Portugal participou, só há boas recordações. O selecionador era Manuel da Luz Afonso, um homem ligado ao Benfica, e o treinador o brasileiro Otto Gloria. Não tivesse a FIFA feito batota, ao obrigar a seleção portuguesa na véspera do jogo contra os ingleses a uma viagem de quase 600 quilómetros – e muito provavelmente Portugal, com Eusébio, Coluna, Simões e companhia, teria ido à final. Ficou-se por um honroso 3.º lugar. Nunca mais subiu ao pódio.

Falhámos o apuramento para a fase final de quatro mundiais consecutivos. Portugal já não contava para o planeta do futebol. Só um milagre nos apuraria para Mundial de 86, no México. Era preciso ir ganhar fora à Alemanha. Só o selecionador e treinador, José Torres, antiga estrela do Benfica, acreditava: “Deixem-me sonhar”. O sonho tornou-se realidade, graças a um portentoso remate de Carlos Manuel do meio da rua. Mais valia ter falhado. Se ao menos a bola não tivesse entrado na baliza alemã Portugal não teria feito a triste figura que fez – tão vergonhosa que indignou o Presidente da República, Mário Soares.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF), dirigida por Silva Resende, era um punhado de curiosos. Os ‘infantes’, como ficaram conhecidos os jogadores portugueses, partiram para o México numa rocambolesca e sofrida peregrinação como penitentes em expiação dos pecados: o avião levou-os de Lisboa para Frankfurt, daqui para Dallas, de Dallas para a Cidade do México, depois para Monterrey e, finalmente, o Saltillo – onde chegaram após dia e meio de viagem. Foi aqui, num motel de estrada, o La Torre, fora da localidade, que a equipa ficou instalada para o estágio de preparação dos jogos. Os dirigentes da FFP ficaram confortavelmente alojados na Cidade do México, a mil quilómetros de distância da seleção.

O hotel era mau, o campo de treinos pior. Os jogadores revoltaram-se contra as condições deploráveis: exigiram um aumento da diária e dos prémios jogos – além de uma percentagem sobre as receitas de publicidade arrecadadas pela federação. Silva Resende não cede. A equipa entra em greve e recusa-se a treinar. Os jogadores divertem-se. Organizam festas no hotel. Acorrem as mulheres da cidade e arredores. Os rumores do escândalo chegam à Assembleia da República. Alguns partidos exigem o regresso a casa dos jogadores. O Presidente da República indigna-se com a triste figura dos jogadores portugueses – e pede-lhes bom senso.

 Dias depois, Portugal entrou em competição. Venceu a Inglaterra, por 1-0, com um golo Carlos Manuel. Sol de pouca dura. Perdeu com a Polónia (0-1) e com Marrocos (1-3). Os “infantes” regressaram a casa sem honra nem glória – e acusados por todos, exceto pelas ‘chicas’ de Saltillo.

Só 16 anos depois, em 2002, Portugal será apurado para a fase final de um Mundial, na Coreia. A seleção, treinada por Humberto Coelho, tinha brilhado no Europeu de 2000 – onde só caiu perante a França. Esperava-se tudo desta equipa treinada por António Oliveira no Mundial. Até porque a fase de qualificação correu exemplarmente: sete vitórias, três empates e o primeiro lugar no grupo. Mas o estágio em Macau foi um erro, por causa do clima. Os jogadores chegaram derreados à Coreia. Figo não estava bem. Ninguém estava bem. No último jogo, contra a Coreia, Portugal só dependia da vitória para seguir em frente. Mas João Pinto foi expulso e reagiu com um soco na barriga do árbitro. Perdemos por 1 a 0. A seleção voltou a casa, outra vez, vergada sob o peso da vergonha.

Melhor, muito melhor foi a participação no Mundial de 2006, na Alemanha. A seleção, orientada por Scollari, chegou às meias-finais: caiu frente à vice-campeã, França, por culpa de uma grande penalidade cobrada por Zidane a castigar uma falta cometida por Ricardo Carvalho sobre Thierry Henry. Em 2010, na África do Sul, a seleção portuguesa, treinada por Carlos Queirós, não conseguiu melhor do que atingir as meias-finais:  perdemos frente a Espanha com um golo de David Villa. Quatro anos depois, no Brasil, a seleção, de Paulo Bento, foi uma desilusão: perdeu com a Alemanha (0-4), empatou com os Estados Unidos (2-2), venceu o Gana (2-1) e não passou da fase de grupos. Na Rússia, em 2018, já com Fernando Santos, a seleção não foi além dos oitavos de final: perdeu com o Uruguai, por 2-1, com dois golos de Cavani. Santos levou muito tempo a trocar o posicionamento de Bernardo Silva. Quando finalmente o tirou da linha e o colocou no centro – Bernardo Silva abriu o livro e empurrou Portugal para a melhor exibição no Mundial. Mas já era tarde. Como seria se tivesse mudado de posição mais cedo?