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“O Ministério Público quer humilhar-me”

Manuel Pinho, em prisão domiciliária há quase um ano, arrasa as suspeitas do Ministério Público sobre ter favorecido a EDP e o BES no tempo em que era ministro
Tal&Qual

T&Q – O procurador Casimiro Nunes fez considerações homofóbicas sobre que juiz?

Manuel Pinho – Ao referir-se por duas vezes ao primeiro juiz de instrução que foi titular do processo, o procurador estava a referir-se obviamente ao juiz Ivo Rosa. Está tudo claro na exposição que entreguei à senhora procuradora-geral da República. Por dever de cidadania, decidi participar o sucedido. É inaceitável o que o procurador disse.

T&Q – O que disse o procurador?

MP – Comentou que as decisões do magistrado de instrução foram resultado do seu traumatismo por ser homossexual.

T&Q – Chamou o procurador à atenção?

MP – Se Deus nos deu dois ouvidos e apenas uma boca é para ouvirmos o dobro do que falamos. Gosto de ouvir. Fico com a consciência tranquila de ter cumprido o meu dever como cidadão. Imagine-se o que não seria se no Parlamento o primeiro-ministro fosse atacado por causa da sua pele escura ou a ministra da Justiça por ser mulher. Nos Estados Unidos, onde vivi durante muitos anos, uma situação destas é gravíssima.

T&Q – Aceita testemunhar num processo contra o procurador?

MP – Naturalmente que sim.

T&Q – O que pretendeu o Ministério Público com as buscas?

MP – Pretendeu fazer ‘bullying’, humilhar-me e vingar-se por o Tribunal da Relação ter tomado uma decisão contra o Ministério Público. Os juízes do Tribunal da Relação, contra a vontade dos procuradores titulares do processo, restituíram-me integralmente a pensão que estava congelada por ordem do juiz Carlos Alexandre a pedido do Ministério Público.

T&Q – Qual é o valor da pensão?

MP – Cerca de 26 mil euros.

T&Q – A busca foi para apreender bens para garantia de que vai reembolsar o Estado, caso seja condenado, das vantagens de que terá beneficiado…

MP – Não pretendiam apenas apreender bens porque fizeram novamente buscas às gavetas, aos armários, ao meu computador, etc. Depois, levaram garrafas de vinho corrente, uma máquina de ‘flippers’ comprada em segunda mão, um saco de golfe, duas fotografias de autor e uns desenhos do meu cunhado que pinta nas horas vagas. Disseram-me que tinha muita sorte porque podiam ter levado tudo, salvo a cama, que penso ser o que a lei permite. Fizeram isto a alguém que ainda não foi acusado de nada. Se isto me aconteceu a mim, pode acontecer a qualquer pessoa.

T&Q – Quantas vezes foi alvo de buscas?

MP – Na quinta do Assento, onde estou há quase um ano em prisão domiciliária, fizeram-me buscas por duas vezes. A casa em que estive no Algarve também foi alvo de buscas. E os apartamentos da minha mulher também foram alvo de buscas. Já perdi a conta. Os meus amigos estão muito impressionados e têm-me dado imenso apoio. Apenas uma pequena ‘bolha’ política, mediática e justicialista assiste divertida ao que se está a passar. Todos os bens arrestados à minha mulher são bens de família. A única razão para a constituírem arguida foi para arrestarem o património dela, proveniente da sua família, que nada tem a ver comigo.

T&Q – Há quanto tempo está a ser investigado por suspeita de favorecimento da EDP?

MP – A investigação começou vai fazer onze anos e não levou nem levará a nada. A Comissão Europeia já fez uma investigação aprofundada em que concluiu, sem margem para dúvidas, que não houve nenhum benefício. Entretanto, já se conseguiu pôr um ex-ministro em prisão domiciliária, expulsar da EDP os seus dois responsáveis máximos. Como contrapartida desse suposto benefício – que não existiu, insisto –, eu teria recebido um convite para ensinar numa universidade americana para a qual, segundo os procuradores, não tenho qualificações. A verdade é que eu ensinei em três das dezasseis melhores universidades do mundo. Os responsáveis dessas universidades garantem formalmente que eu fui convidado com base na minha experiência profissional.

T&Q – Também terá favorecido o Banco Espírito Santo…

MP – Uma vez que a investigação do caso EDP não levou a nada, foi criado um segundo caso que tem a ver com o meu relacionamento com o BES. Eu teria feito um acordo com Ricardo Salgado em que me comprometia a favorecer o BES e, por isso, receberia contrapartidas. Esse acordo não existe. O Tribunal da Relação confirmou agora que eu tinha efetivamente direito à reforma devido a serviços passados. Não fiz favores ao BES. Tomei mesmo importantes decisões em seu desfavor. O melhor exemplo foi quando o BES pretendeu regressar à GALP e o governo escolheu outra solução.

T&Q – Preparava-se para fugir do país quando foi detido?

MP – Eu vivia no estrangeiro em morada conhecida do Ministério Público. O motivo invocado foi eu ter encerrado contas bancárias, vendido património e dois dos meus três filhos viverem no estrangeiro. Não fechei nenhuma conta bancária, não vendi património e os meus filhos tiveram de emigrar porque os salários de todos os jovens que não têm a sorte, ou a arte, de serem contratados como assessores do governo a ganhar quatro mil euros por mês, sem sequer terem feito um mestrado, são verdadeiramente miseráveis.