DIRECTOR: JORGE LEMOS PEIXOTO  |  FUNDADOR: JOAQUIM LETRIA

Tão portugueses que eles são

Oligarcas russos ligados ao Kremlin estão a obter passaportes portugueses perante o silêncio das nossas autoridades. Apanham boleia da lei que dá a judeus sefarditas um regime especial para obterem a nacionalidade portuguesa. O Tal&Qual põe a nu uma questão que está a dividir as comunidades judaicas
Jorge Lemos Peixoto

“Portugal tornou-se um país onde os milhões dos oligarcas do Kremlin conseguem comprar o direito de nacionalidade”, afirma Josef Zissels, vice-presidente do Congresso Mundial Judaico, em declarações exclusivas ao T&Q,

O escândalo rebentou com a obtenção da nacionalidade portuguesa por Roman Abramovich, em Abril de 2021. O mediático magnata russo é proveniente de uma comunidade judaica asquenaze (judeus que se fixaram na Europa Central e de Leste), mas reivindicou origem portuguesa e sefardita (judeus ibéricos expulsos da Península em fins do século XV). O caso Abramovich não é o único. À luz da Lei da Nacionalidade, em vigor desde há sete anos e com provável revogação no fim de 2023,  cerca de 57 mil presumíveis descendentes de judeus sefarditas já obtiveram a nacionalidade portuguesa — de entre 140 mil pedidos apresentados ao Estado, segundo dados recentes do Governo.

 

 

Há vários pedidos de judeus russos ligados à elite do presidente Vladimir Putin. Destacam-se cinco: Alexander Smuzikov, Alexander Kaplan, Andrei Rappoport, God Nisanov e Lev Leviev. Os dois primeiros, magnatas do petróleo e negociantes de arte, aguardam a naturalização e a Comunidade Israelita do Porto (CIP) já certificou a sua ascendência sefardita.

Quanto a Rappoport, já tem passaporte português. Para além da nacionalidade portuguesa, Rappoport tem cidadania russa, israelita e cipriota. God Nisanov, considerado pelo jornal israelita Haaretz um dos homens mais ricos da Europa, nasceu no Azerbaijão e também já é português. Depois de confirmada a sua aproximação a Putin, foi afastado da liderança do Congresso Mundial Judaico — organismo criado nos anos 30 para federar comunidades judaicas de dezenas de países. Finalmente, Lev Leviev, apelidado de “rei dos diamantes”, é próximo do líder da Rússia e sócio da empresária angolana Isabel dos Santos. Todos eles foram considerados pela CIP como descendentes de sefarditas.

 

Manto de silêncio

A concessão do passaporte português a Abramovich deu origem a uma investigação. O Ministério Público abriu um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa. O rabino do Porto, Daniel Litvak, cidadão israelita de origem argentina, chegou a estar detido em Março do ano passado e com medidas de coação que depois foram revogadas pelo Tribunal da Relação de Lisboa, sendo depois libertado. Também o Instituto dos Registos e do Notariado abriu um inquérito interno relativamente ao caso Abramovich.

Passado mais de um ano, todas estas averiguações estão sob um manto de silêncio, abrindo a porta a todas as especulações. A Procuradoria-Geral da República e o Instituto dos Registos e do Notariado não responderam aos pedidos do T&Q. O Ministério da Justiça e o gabinete do primeiro-ministro não quiseram comentar as alegadas trapalhadas em torno da Lei da Nacionalidade nem forneceram dados quanto à origem geográfica da maioria dos pedidos.

Quem não tem dúvidas é Josef Zissels: “Não creio que nenhum dos oligarcas seja descendente dos judeus expulsos de Portugal no fim do século XV”, garante o vice-presidente do Congresso Mundial Judaico. O direito de nacionalidade que o dirigente judaico critica radica na lei 30-A/2015, em vigor até 31 de Dezembro deste ano, segundo a qual o Governo pode conceder a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas como forma de reparação, mais de 500 anos depois, das injustas perseguições iniciadas pelo rei D. Manuel I.

O resultado dessas perseguições, que subsistiram até à extinção da Inquisição, em 1821, levou à primeira grande diáspora portuguesa. Em 2015, o Governo resolveu virar uma página na história dos judeus portugueses — uma história de luz e sombras, segundo Esther Mucznik, escritora especialista em temas judaicos. Na diáspora, muitos destes judeus retornaram ao judaísmo, mas outros mantiveram o cristianismo e alguns até abraçaram o islão, sendo todos descendentes dos sefarditas portugueses do século XV.

Para a concessão do direito de nacionalidade, ao abrigo da atual lei, os requerentes têm de certificar a pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Podem fazê-lo através de um documento comprovativo da ascendência sefardita, autenticado pela comunidade judaica à qual o requerente pertença. “Esta especificidade tonou-se o ponto fraco da lei”, considera o genealogista David Mendoza, um judeu londrino de origem sefardita e membro da Sephardic Genealogical Society, que obteve a nacionalidade portuguesa.

 

 

A falta de rigor na certificação de origem sefardita, por parte da CIP, foi objeto de discussão numa mesa-redonda organizada em maio último por aquela instituição. Nessa discussão, David Mendoza ressalvou o rigor que a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) colocou na certificação da origem sefardita dos requerentes. A mesma opinião foi expressa ao T&Q por Joshua Ruah, membro proeminente e ex-presidente da CIL. Para Ruah, a CIL rodeou-se de cerca de 40 historiadores que investigaram com rigor a ascendência sefardita dos requerentes, fossem ou não judeus. Já na comunidade portuense, privilegiou-se que os requerentes fossem judeus e as certificações eram centralizadas nas informações de rabinos de diferentes comunidades, mesmo que fosse asquenazes e, portanto, pouco familiarizadas com as tradições sefarditas. O certificado de origem sefardita de Abramovich foi elaborado pelo rabino russo Alexander Boroda. Este, em setembro de 2022, numa reunião com 75 rabinos russos, repetia as teses de Putin ao denunciar “o aumento da atividade de nazis na Ucrânia”.

Em declarações ao T&Q, Ilya Zaslavskiy, ativista russo de origem judaica — e  presidente do projeto Underminers, um grupo de jornalistas que investiga atividades da cleptocracia pós-soviética —, salienta que “é altamente suspeita” a reivindicação de muitos oligarcas ligados ao Kremlin, ou ‘kremlingarcas’, de que têm origem sefardita. “Esta situação deveria ser rigorosamente verificada pelo governo português”, diz Ilya Zaslavskiy.

 

 

Operações comerciais especiais

O ativista russo de origem judaica Ilya Zaslavskiy denuncia ao T&Q os fortes laços dos ‘kremlingarcas’ ao grupo Alfa. Esta instituição financeira, com escritórios no Luxemburgo, tem negócios questionáveis e desenvolve “operações comerciais especiais”, segundo Zaslavskiy. Fundado em 1989, o grupo Alfa é um dos maiores conglomerados privados de investimentos financeiros estratégicos, orientados pela Rússia. Em 31 de Dezembro de 2020 tinha mais de 400 mil colaboradores. O grupo Alfa é dirigido por Mikhail Maratovich Fridman e Petr Aven, dois oligarcas russos. O primeiro tem ligações estreitas com o atual cidadão português Andrei Rappoport.

 

Muçulmanos e sefarditas

Pode parecer insólito, mas a lei que possibilita aos descendentes de sefarditas obterem nacionalidade portuguesa também já beneficiou cidadãos de religião islâmica. A razão é histórica. Comunidades sefarditas, incluindo muitos portugueses, foram arrebatadas por Sabbatai Zeevi (1626-1676), um místico e cabalista judeu de origem turca, que se autoproclamou ‘messias’. Pretendia instalá-los na terra de Israel, então sob o domínio turco otomano. Foi preso e ameaçado de morte pelo sultão. Sabbatai acabou, assim como muitos dos seus seguidores, por salvar a vida com a conversão ao Islão. Os seus seguidores também — mas a ascendência sefardita portuguesa estava lá.